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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:56
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 11:30
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada por desconto não autorizado do salário
A juíza considerou que os trabalhadores não podem ser obrigados a se filiar ou contribuir assistencialmente para qualquer sindicato contra sua vontade
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:15
Acordo coletivo firmado sem a participação do sindicato é inválido
A celebração direta de norma coletiva entre empregados e empregadores depende necessariamente da participação dos sindicatos representantes.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:58
Juiz reconhece legitimidade de sindicato para propor Ação Civil Pública
Ação pretendia impor à Caixa Econômica Federal a obrigação de não descontar dias parados dos bancários grevistas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.
Tributário. Espécie de desconto incondicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:31
Reajustes salariais. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo Sindicato autor.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:17
SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição
contribuição assistencial pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo de São Paulo a todos os membros da categoria, independentemente de filiação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:15
Editora e sindicato chegam a acordo sobre demissões
No total, cerca de 150 profissionais deixaram a editora Abril por conta da reestruturação
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:02
Tentativa de acordo entre Celpa e sindicato vai prosseguir
Leal, entre os representantes das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e o Sindicato dos Trabalhadores
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:11
Abdala orienta sindicato a evitar acordo que prejudique gestante
sindicatos sobre a invalidade de cláusula de acordo ou convenção coletiva que restrinja o direito de estabilidade da trabalhadora gestante.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:38
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:10
Sindicato não pode impor contribuições a não associados
O fato de o empregado não se opor ao desconto não caracterizaria autorização, e a cláusula convencional não tem força de lei
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:02
TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve
O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.